PL 2476/2024

1. ✓Apresentado18 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões19 de jul. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

2. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

3. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento

   Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 1 CSAUDE.

4. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

5. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

6. 04 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

7. 04 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

8. 18 de set. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 29 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

10. 28 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

11. 19 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.