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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de mai. de 2023

PL 2478/2023

Nas comissões

Dispõe sobre diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, regulamenta o § 1º do art. 174 da Constituição Federal, prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Longo Prazo, cria o Conselho Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 24 de jun. de 2026 (CDE)

  1. ✓Apresentado09 de mai. de 2023
  2. 2Nas comissões23 de jun. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 24 de jun. de 2026 · Câmara · CDE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS)

  2. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

  3. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

  4. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação, com emendas.

  5. 05 de mar. de 2026 · Câmara · CDE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

  6. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CDE

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  7. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CDE

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Lafayette de Andrada.

  8. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CDE

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  9. 24 de fev. de 2026 · Câmara · CDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

  10. 24 de fev. de 2026 · Câmara · CDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação, com emendas.

  11. 19 de fev. de 2026 · Câmara · CDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, com emenda.

  12. 19 de fev. de 2026 · Câmara · CDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

  13. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

  14. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CDE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  15. 22 de jul. de 2024 · Câmara · CDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

Ver os outros 12 passos

  1. 19 de mar. de 2024 · Câmara · CDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

  2. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  3. 24 de out. de 2023 · Câmara · CDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

  4. 21 de set. de 2023 · Câmara · CDE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 20 de set. de 2023 · Câmara · CDE

    Notificações

    O Deputado Augusto Coutinho renunciou à relatoria.

  6. 20 de set. de 2023 · Câmara · CDE

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  7. 13 de set. de 2023 · Câmara · CDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

  8. 13 de set. de 2023 · Câmara · CDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

  9. 16 de ago. de 2023 · Câmara · CDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  10. 03 de ago. de 2023 · Câmara · CDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2023)

  11. 02 de ago. de 2023 · Câmara · CDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

  12. 23 de jun. de 2023 · Câmara · CDE

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.