PL 248/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 31 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 3, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 1º/8/2023 - 18h - 123ª Sessão).

2. 11 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificações

   Deferido o REQ n. 1794/2023.

3. 30 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1794/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 248, de 2023, que dispõe sobre o Protocolo de Medidas de Segurança em Estabelecimentos de Lazer e similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências".

4. 09 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificação de Despacho

   Despacho exarado no Requerimento n. 468/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 468/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 3/2023 e n. 248/2023 já tramitam conjuntamente. Publique-se."

5. 07 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 07 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

7. 06 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Documento

   Publicação de documento

8. 17 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho a Confirmar.