Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de mai. de 2023
PL 2491/2023
Virou leiDá a denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.
Em que etapa está
Transformado em Norma Jurídica, desde 04 de fev. de 2026 (MESA)
- ✓Apresentado09 de mai. de 2023
- ✓Nas comissões08 de jan. de 2026
- ✓No plenário
- ✓Na outra casa18 de out. de 2024
- ✓Aguardando sanção
- 6Virou leiLei nº 15.340 de 09/01/2026
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
04 de fev. de 2026 · Senado · SEXPE
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
04 de fev. de 2026 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 5, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 26, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.491, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.340, de 9 de janeiro 2026. À COARQ.
04 de fev. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 45/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 5/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
02 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação a Mensagem da Presidência da República Nº 26, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.491, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.340, de 9 de janeiro de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
12 de jan. de 2026 · Senado · SEXPE
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15340 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 12/01/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 09/01/2026.
08 de jan. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
08 de jan. de 2026 · Câmara · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15340/2026. DOU 12/01/2026 PÁG 01 COL 02.
19 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE
Recebido pela Casa Civil, em 19/12/2025 às 18:01:47, Ofício SF nº 1350, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 332, de 2025, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 19/12/2025 às 18:01:47.
19 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF n.º 1.351, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
19 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE
Remetido eletronicamente, em 19/12/2025 às 15:24, o Ofício SF nº 1350, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 332, de 2025, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 2491, de 2023. Aguardando recebimento pelo destinatário para o início da contagem do prazo legal.
18 de dez. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Recebimento do Ofício nº 1.351/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
17 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 16 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 2.491, de 2023. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviço de Infraestrutura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
09 de dez. de 2025 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/12/2025 a 16/12/2025. Perante a Mesa.
09 de dez. de 2025 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 233, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Ver os outros 28 passos
02 de dez. de 2025 · Senado · CI
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado terminativamente o PL 2491/2023. Juntado o Parecer. À SLSF.
02 de dez. de 2025 · Senado · CI
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
27 de nov. de 2025 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/12/2025.
25 de nov. de 2025 · Senado · CI
Em reunião realizada em 25/11/2025, a matéria foi retirada de pauta.
19 de nov. de 2025 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/11/2025.
11 de nov. de 2025 · Senado · CI
Em reunião realizada em 11/11/2025, a matéria foi retirada de pauta.
07 de nov. de 2025 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/11/2025.
21 de out. de 2025 · Senado · CI
Reunida a Comissão nesta data, o relatório é lido sob a relatoria ad hoc da Senadora Tereza Cristina.
17 de out. de 2025 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/10/2025.
17 de out. de 2025 · Senado · CI
Recebido, nesta data, relatório do Senador Chico Rodrigues pela aprovação do PL 2491/2023.
15 de set. de 2025 · Senado · CI
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
18 de nov. de 2024 · Senado · CI
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
18 de nov. de 2024 · Senado · CI
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
04 de nov. de 2024 · Senado · CI
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando prazo de abertura do recebimento de emendas.
01 de nov. de 2024 · Senado · CI
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/11/2024 a 14/11/2024. Perante a CI.
01 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
18 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2491/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
15 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 490/2024/PS-GSE.
15 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
04 de set. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
16 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
16 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
14 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.
08 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)
22 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
10 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2491/2023, pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Dá a denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.