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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de mai. de 2023

PL 2492/2023

Na outra casa

Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

Em que etapa está

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 15 de out. de 2024 (MESA)

  1. ✓Apresentado09 de mai. de 2023
  2. ✓Nas comissões
  3. ✓No plenário
  4. 4Na outra casa18 de out. de 2024
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

  1. 03 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Redistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.

  2. 06 de out. de 2025 · Senado · CI

    Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.

  3. 15 de set. de 2025 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.

  4. 18 de nov. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  5. 18 de nov. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  6. 04 de nov. de 2024 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nesta data. Aguardando prazo de abertura do recebimento de emendas.

  7. 01 de nov. de 2024 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/11/2024 a 14/11/2024. Perante a CI.

  8. 01 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  9. 18 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2492/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

  10. 15 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 491/2024/PS-GSE.

  11. 15 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

  12. 04 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  13. 16 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  14. 16 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  15. 14 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.

Ver os outros 5 passos
  1. 08 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

  2. 22 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  3. 22 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  4. 20 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  5. 10 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2492/2023, pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.