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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de fev. de 2024

PL 250/2024

No plenário

Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 13 de mai. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado08 de fev. de 2024
  2. ✓Nas comissões01 de mar. de 2024
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Erika HiltonDeputado(a) · PSOL-SP

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  2. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

  3. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata, PRL 1 CCULT.

  4. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

  5. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  6. 24 de jun. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

  7. 24 de jun. de 2024 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

  8. 16 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

  10. 19 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

  11. 01 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.