PL 2504/2025

1. ✓Apresentado22 de mai. de 2025
2. 2Nas comissões13 de jun. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 27 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2025)

5. 27 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

6. 27 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.787, de 2025, na forma do Substitutivo anexo.

7. 01 de set. de 2025 · Câmara · CCULT

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 2787/2025 a esta proposição.

8. 14 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 17 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)

10. 17 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

11. 13 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.