PL 251/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 251/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2096/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 15 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2096/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 251/2023".

3. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2261/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 08 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 03 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 251/2023, pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Modifica os arts. 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que autoriza criação de Área de Livre Comércio no Município de Brasiléia, Estado do Acre, com extensão para o Município de Epitaciolândia, Estado do Acre, e no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, ampliando a abrangência para o município de Mâncio Lima, do Estado do Acre".