Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de mai. de 2023
PL 2512/2023
No plenárioAltera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 04 de nov. de 2024 (CSAUDE)
- ✓Apresentado10 de mai. de 2023
- ✓Nas comissões03 de jul. de 2023
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
29 de out. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Jorge Solla.
29 de out. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
29 de out. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
14 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
03 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
18 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
05 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Rosangela Moro. Encaminharam o Requerimento a Deputada Rosangela Moro, a favor, e o Deputado Clodoaldo Magalhães, contra.
22 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Rosangela Moro.
22 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 137/2024,da Sra. Rosangela Moro que requer reunião de audiência pública sobre o PL 2512/2023 que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”.
21 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
15 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
14 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 137/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer reunião de audiência pública sobre o PL 2512/2023 que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”".
08 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Rosangela Moro.
Ver os outros 20 passos
24 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/04/2024 a 24/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
22 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
17 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/04/2024).
08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
20 de mar. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
20 de dez. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
13 de dez. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
06 de dez. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
29 de nov. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
06 de nov. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
06 de nov. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
09 de ago. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de jul. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2023)
11 de jul. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
03 de jul. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.