Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de mai. de 2025
PL 2512/2025
Nas comissõesReconhece a Procissão de Divina Pastora, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 23 de abr. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado22 de mai. de 2025
- 2Nas comissões13 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
14 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
14 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
17 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR).
13 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.