Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de mai. de 2023
PL 2514/2023
Na outra casaAltera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 25 de ago. de 2025 (MESA)
- ✓Apresentado10 de mai. de 2023
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa28 de ago. de 2025
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
06 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Recebido relatório reformulado pelo senador Nelsinho Trad, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
29 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Em reunião realizada em 29/04/2026, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada ao relator, senador Nelsinho Trad, para reexame do relatório.
24 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/04/2026.
14 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório do senador Nelsinho Trad, com voto favorável ao Projeto.
17 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
25 de fev. de 2026 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
25 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
28 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2514/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 286/2025/PS-GSE.
25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
05 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
07 de jul. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Ofício de Origem Interna
07 de jul. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
13 de jun. de 2025 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 130/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
13 de jun. de 2025 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Ver os outros 6 passos
12 de jun. de 2025 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/06/2025 12:53:00. Não foram apresentados recursos.
27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2025).
30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2514/2023, pelas Deputadas Weliton Prado (SOLIDARI/MG) e Silvia Cristina PL, que "Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.