PL 2520/2023

1. ✓Apresentado10 de mai. de 2023
2. 2Nas comissões03 de jul. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).

2. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação. A Dep. Camila Jara apresentou renúncia de relatoria.

3. 17 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), a pedido.

4. 17 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

5. 10 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

6. 10 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Votação

   Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

7. 10 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Retirada de Requerimento

   Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo.

8. 08 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Rejeição de Requerimento

   Apresentação do VTS n. 2 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

9. 03 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

10. 02 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

    Rejeição de Requerimento

    Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

11. 09 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

12. 09 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação.

13. 23 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

14. 12 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

15. 09 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)