Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de mai. de 2025
PL 2525/2025
Nas comissõesInstitui o Estatuto da Agricultura Urbana e Periurbana (EAU) e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 27 de jul. de 2026 (CDU)
- ✓Apresentado22 de mai. de 2025
- 2Nas comissões12 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de jul. de 2026 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de jul. de 2026 · Câmara · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
07 de ago. de 2025 · Câmara · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul. de 2025 · Câmara · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09 de jul. de 2025 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
12 de jun. de 2025 · Câmara · CDU
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.