PL 2528/2025

1. ✓Apresentado25 de mai. de 2025
2. 2Nas comissões24 de fev. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de mar. de 2026 · Senado · CCJ

   Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas. Matéria aguardando distribuição.

2. 03 de mar. de 2026 · Senado · CCJ

   Recebida a Emenda 1-T, de autoria do Senador Jorge Seif, no prazo regimental, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.

3. 25 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

4. 24 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.

5. 24 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CCJ.

6. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CCJ e, em seguida, à CAE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

7. 26 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2528/2025. O projeto vai à publicação.