PL 2536/2025

1. ✓Apresentado25 de mai. de 2025
2. 2Nas comissões25 de jun. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

2. 13 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

3. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 23 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2025)

5. 22 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

6. 16 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer com Complementação de Voto, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

7. 15 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA). Em virtude de estar em curso o prazo de vista à matéria, o prazo para emendamento ao substitutivo, ora apresentado, será iniciado após o encerramento da vista.

8. 15 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Pedido de Vista

   Vista à Deputada Ana Paula Lima.

9. 15 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

   Discutiu a Matéria a Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

10. 15 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

11. 15 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

12. 15 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Retirada de Requerimento

    Inclusão na pauta em razão da aprovação de Requerimento para Inclusão de Matéria Extrapauta. Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de Adiamento da Discussão, de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de Adiamento da Votação, de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação e de Votação Nominal da Matéria pelas autoras.

13. 10 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

14. 10 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2536/2025.

15. 10 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)