Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de mai. de 2023
PL 2546/2023
No plenárioDispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor e bloqueador solar para os trabalhadores rurais expostos ao sol.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 09 de mai. de 2024 (PLEN)
- ✓Apresentado11 de mai. de 2023
- ✓Nas comissões
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
Sem passos de tramitação registrados.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 1584/2024 Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.