PL 2551/2025

Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.

Tramitação

1. 30 de out. de 2025 · Senado · SEADI

   Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

2. 30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 800, de 2025, do Senador Sérgio Petecão, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 2.551, de 2025. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 2.551, de 2025, ao Arquivo.

3. 30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 800, de 2025, do Senador Sérgio Petecão, de retirada do Projeto de Lei nº 2.551, de 2025, em caráter definitivo.

4. 30 de out. de 2025 · Senado · CDH

   À SLSF, a pedido.

5. 10 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

6. 10 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

7. 28 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

8. 28 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

9. 08 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2025 a 15/08/2025. Perante a CDH.

10. 08 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.551 e 3.034, de 2025, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CCJ e depois à CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 08 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.551 e 3.034, de 2025, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CCJ e depois à CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12. 26 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2551/2025. O projeto vai à publicação.