Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 14 de mai. de 2023
PL 2556/2023
No plenárioEstabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 13 de abr. de 2026
- ✓Apresentado14 de mai. de 2023
- ✓Nas comissões17 de mai. de 2023
- 3No plenário15 de mai. de 2023
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Teresa LeitãoSENADOR · PT-PE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de abr. de 2026 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 14/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
14 de abr. de 2026 · Senado · CAE
Em 14/04/2026, foi apresentada a Emenda nº 9, de autoria da senadora Damares Alves.
13 de abr. de 2026 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/04/2026.
05 de mar. de 2026 · Senado · CAE
O relator, senador Paulo Paim, apresentou complemento de voto, favorável ao projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 5, 7 e 8; pela aprovação parcial da Emenda nº 3-CAE, na forma de subemenda que apresenta, e acolhimento das emendas nºs 4 e 6, nos termos das emendas de sua autoria.
13 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 13/08/2024, a matéria foi retirada de pauta.
13 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Aprovado o Requerimento nº 107/2024, de audiência pública para instrução da matéria, a matéria fica sobrestada aguardando a realização de audiência pública.
13 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Em 13/08/2024, foram apresentadas as emendas nºs 7 e 8, de autoria do senador Flávio Bolsonaro.
13 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Apresentado o Req 107/2024- CAE, do Senador Flávio Azevedo, que requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL2556/2023, com a participação dos seguintes convidados: representante União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e representante Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.
13 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Em 12/08/2024, foram apresentadas as emendas nºs 2 a 6, de autoria do senador Mecias de Jesus.
09 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/08/2024.
06 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 06/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
01 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2024.
16 de jul. de 2024 · Senado · CAE
O relator, senador Paulo Paim, apresentou complementação de relatório favorável ao projeto, contrário a Emenda nº 1.
16 de jul. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 16/07/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
16 de jul. de 2024 · Senado · CAE
Em 16/07/2024, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria do senador Carlos Viana.
Ver os outros 8 passos
11 de jul. de 2024 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/07/2024.
03 de jul. de 2024 · Senado · CAE
O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável ao projeto com oito emendas de sua autoria.
13 de jul. de 2023 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
26 de mai. de 2023 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
17 de mai. de 2023 · Senado · CAE
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 19/5/2023 Último dia: 25/5/2023.
17 de mai. de 2023 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/05/2023 a 25/05/2023. Perante a CAE.
17 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
O presente projeto vai à CAE, à CCJ e posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
15 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2556/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.