Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de mai. de 2025

PL 2556/2025

No plenário

Altera a Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, para adequação terminológica.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 17 de mar. de 2026 (CDC)

  1. ✓Apresentado25 de mai. de 2025
  2. ✓Nas comissões17 de nov. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 17 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.

  2. 17 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

  3. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)

  5. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  6. 17 de nov. de 2025 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.