Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de mai. de 2023

PL 2560/2023

Nas comissões

Proíbe o fumo em praias que possuam certificação de qualidade ambiental.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 12 de ago. de 2025 (CMADS)

  1. ✓Apresentado14 de mai. de 2023
  2. 2Nas comissões03 de jul. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 04 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

  3. 14 de out. de 2024 · Câmara · CMADS

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Deputado Luiz Carlos Busato apresentou renúncia de relatoria.

  4. 23 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  5. 07 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

  6. 06 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

  7. 03 de jul. de 2023 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.