Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de mai. de 2025
PL 2569/2025
No plenárioDispõe sobre o custeio exclusivo pelo Tesouro Nacional das políticas públicas na Conta de Desenvolvimento Energético não relacionadas ao setor elétrico.
Alteração: Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 13 de ago. de 2026 (CME)
- ✓Apresentado26 de mai. de 2025
- ✓Nas comissões26 de jun. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de ago. de 2026 · Câmara · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de jul. de 2026 · Câmara · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2026)
08 de jul. de 2026 · Câmara · CME
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do PL 2569/2025, com substitutivo.
08 de jul. de 2026 · Câmara · CME
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).
28 de out. de 2025 · Câmara · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
15 de out. de 2025 · Câmara · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out. de 2025 · Câmara · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).
26 de jun. de 2025 · Câmara · CME
Recebimento
Recebimento pela CME.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.