Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de mai. de 2023
PL 2573/2023
Na outra casaCria a obrigatoriedade de Assistência Psicológica para Servidores da Segurança Pública.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 17 de dez. de 2024 (MESA)
- ✓Apresentado15 de mai. de 2023
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa20 de dez. de 2024
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
12 de mar. de 2026 · Senado · CSP
Matéria aguardando distribuição.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A matéria vai à CSP e à CAS.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2573/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
17 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 222 /2024/SGM-P.
17 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
17 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Outro Documento
12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
11 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Desapensação
Desapensação dos Projetos de Lei nºs 2.710, de 2023, 5.860, de 2023, e 1.276, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.573, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)
10 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).
09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4819/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2710/2023, que “Cria o Serviço de Apoio Psicossocial nas Polícias Militares e Civis e nos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal”".
18 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1276/2024.
18 de dez. de 2023 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5860/2023.
Ver os outros 5 passos
20 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2710/2023.
20 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2573/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG), que "Cria a obrigatoriedade de Assistência Psicológica para Servidores da Segurança Pública. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.