PL 2576/2025

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 12 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado

2. 11 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

3. 23 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 21 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/02//2026)

5. 21 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho

   Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 2.576/2025. Publique-se.

6. 14 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho

   Despacho Chancelado

7. 25 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

8. 25 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

9. 11 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

10. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2576/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Proíbe, em âmbito nacional, a progressão continuada nos ensinos fundamental e médio, e dá outras providências".