PL 258/2024

1. ✓Apresentado14 de fev. de 2024
2. 2Nas comissões20 de fev. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 17 de abr. de 2026 · Senado · CAE

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:26. (Em 17/04/2026, o Senador Hamilton Mourão apresentou o Requerimento 55/2026 - CAE, o qual requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública objeto do Requerimento 38/2026-CAE.)

2. 17 de abr. de 2026 · Senado · CAE

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:26. (Em 17/04/2026, o Senador Hamilton Mourão apresentou o Requerimento 55/2026 - CAE, o qual requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública objeto do Requerimento 38/2026-CAE.)

3. 16 de abr. de 2026 · Senado · CAE

   Em 16/04/2026, o Senador Izalci Lucas apresentou o Requerimento 53/2026 - CAE, o qual requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública objeto do Requerimento 38/2026-CAE.

4. 14 de abr. de 2026 · Senado · CAE

   Em 14/04/2026, a Senadora Soraya Thronicke apresentou o Requerimento 51/2026 - CAE, que requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública objeto do Requerimento 38/2026-CAE.

5. 07 de abr. de 2026 · Senado · CAE

   Em reunião realizada em 07/04/2026, foi aprovado o requerimento nº 38/2026-CAE, de iniciativa do senador Esperidião Amin, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL 258/2024, com a participação dos seguintes convidados: representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representante da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST), representante da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), representante da Oceana Brasil, representante do Sindicato das Indústrias Plásticas do Sul Catarinense (Sinplasc), o Senhor MÁRIO LETTIERI, Professor do Instituto Federal Catarinense - campus Concórdia e coordenador do Projeto Green Fuel. Fica sobrestada a apreciação da matéria.

6. 02 de abr. de 2026 · Senado · CAE

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/04/2026.

7. 30 de mar. de 2026 · Senado · CAE

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.

8. 27 de mar. de 2026 · Senado · CAE

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/03/2026.

9. 26 de mar. de 2026 · Senado · CAE

   O relator, senador Renan Calheiros, apresentou relatório favorável ao projeto, com o acolhimento das Emendas nºs 1 e 3, nos termos do substitutivo de sua autoria, e contrário à Emenda nº 2.

10. 24 de abr. de 2024 · Senado · CAE

    Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.

11. 29 de fev. de 2024 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Em 29/02/2024, foram apresentadas as emendas nº 1, 2 e 3, de autoria do senador Weverton. Matéria aguardando distribuição.

12. 20 de fev. de 2024 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CAE.

13. 20 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAE e posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14. 15 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 258/2024. O projeto vai à publicação.