PL 2586/2024

1. ✓Apresentado25 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões05 de abr. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa16 de out. de 2025
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.375 de 02/04/2026

Tramitação nas duas casas

1. 13 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 236 , de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 253, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.586, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.375, de 2 de abril de 2026. À COARQ.

2. 12 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebimento do Ofício nº 236/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 2586/2024).

3. 09 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 253, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.586, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.375, de 2 de abril de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 06 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15375 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 06/04/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 02/04/2026.

5. 05 de abr. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

6. 05 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15375/2026. DOU 06/04/2026 PÁG 01 COL 01.

7. 16 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 108, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

8. 16 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Recebido pela Casa Civil, em 16/03/2026 às 10:24:19, Ofício SF nº 107, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 23, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 16/03/2026 às 10:24:19.

9. 12 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 108/2026-SF que comunica remessa à sanção do PL 2586/2024.

10. 11 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

11. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 10 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 2.586, de 2024. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

12. 03 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/03/2026 a 10/03/2026. Perante a Mesa.

13. 03 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido o Ofício nº 9, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

14. 03 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

15. 03 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 03/03/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 11; Sim: 9; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF.