PL 2589/2025

1. ✓Apresentado26 de mai. de 2025
2. ✓Nas comissões25 de jun. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

2. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

3. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2026)

4. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.

5. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

6. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

7. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

8. 31 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

9. 31 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela rejeição.

10. 22 de set. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

11. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

12. 31 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13. 20 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Coronel Tadeu, deixou de ser membro da Comissão

14. 08 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2025)

15. 07 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP)