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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 14 de fev. de 2024

PL 259/2024

Nas comissões

Disciplina os testes de aptidão física realizados nos concursos públicos.

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 22 de jun. de 2025

  1. ✓Apresentado14 de fev. de 2024
  2. 2Nas comissões20 de fev. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 23 de jun. de 2025 · Senado · CAS

    Redistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.

  2. 21 de fev. de 2025 · Senado · CAS

    Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  3. 06 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

  4. 29 de fev. de 2024 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  5. 22 de fev. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 22/02/2024. Último dia: 28/02/2024.

  6. 21 de fev. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

  7. 20 de fev. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CAS.

  8. 20 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  9. 15 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 259/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.

PL 259/2024: Disciplina os testes de aptidão física realizados nos concursos públic | Brasil Proposta