PL 2592/2024

1. ✓Apresentado25 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões02 de ago. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CMULHER

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 16 de jul. de 2026 · Câmara · CMULHER

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/07/2026)

3. 16 de jul. de 2026 · Câmara · CMULHER

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

4. 16 de jul. de 2026 · Câmara · CMULHER

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

5. 19 de dez. de 2025 · Câmara · CMULHER

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

6. 30 de jul. de 2025 · Câmara · CMULHER

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

7. 29 de jul. de 2025 · Câmara · CMULHER

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

8. 29 de out. de 2024 · Câmara · CMULHER

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 24 de set. de 2024 · Câmara · CMULHER

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2024)

10. 24 de set. de 2024 · Câmara · CMULHER

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

11. 02 de ago. de 2024 · Câmara · CMULHER

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.