Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de jun. de 2024
PL 2598/2024
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Sistema Nacional de Educação e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 08 de jul. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n.2598/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2390/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
27 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2390/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.598/2024, de minha autoria".
27 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2598/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Institui o Sistema Nacional de Educação e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.