Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de fev. de 2025

PL 26/2025

No plenário

Obriga a inclusão da disciplina "Processo Legislativo" nos cursos de Direito e dá outras providências)

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 30 de jun. de 2026 (CE)

  1. ✓Apresentado02 de fev. de 2025
  2. ✓Nas comissões14 de fev. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a) Parcial

    Parecer Vencedor, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.

  2. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRV n. 1 CE (Parecer Vencedor), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

  3. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a) do Vencedor

    Designado Relator do Vencedor, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

  4. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

    Rejeitado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Ismael (PL-SC), Prof. Alcides (PSDB-GO) e Deputada Silvia Cristina (PP-RO).

  5. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  8. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  9. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Silvia Cristina ( PP-RO)

  10. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO).

  11. 01 de dez. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

  12. 01 de dez. de 2025 · Câmara · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

  13. 22 de set. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

  14. 04 de ago. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  15. 01 de ago. de 2025 · Câmara · CE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, deixou de ser membro da Comissão

Ver os outros 6 passos

  1. 07 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO)

  2. 10 de jun. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 28 de abr. de 2025 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 14 de abr. de 2025 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025)

  5. 13 de abr. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

  6. 14 de fev. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.