Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 14 de fev. de 2024
PL 260/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para deliberar sobre a remoção de poluentes orgânicos persistentes, desreguladores endócrinos e microplásticos das águas brutas e residuárias.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 08 de out. de 2024
- ✓Apresentado14 de fev. de 2024
- 2Nas comissões20 de fev. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de out. de 2024 · Senado · CMA
Em reunião realizada em 09/10/2024, a matéria foi retirada de pauta para reanálise do relatório.
04 de out. de 2024 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2024.
28 de ago. de 2024 · Senado · CMA
Recebido relatório do senador Otto Alencar pela aprovação do Projeto de Lei, nº 260, de 2024.
12 de mar. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
29 de fev. de 2024 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 260/2024 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
20 de fev. de 2024 · Senado · CMA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CMA.
20 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
15 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 260/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.