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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de jun. de 2024

PL 2617/2024

Nas comissões

Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 20 de mai. de 2026 (CIDOSO)

  1. ✓Apresentado26 de jun. de 2024
  2. 2Nas comissões21 de mai. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 21 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).

  2. 21 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CIDOSO.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.

PL 2617/2024: Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo | Brasil Proposta