PL 2617/2026

1. ✓Apresentado25 de mai. de 2026
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 1739/2023.

2. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CCP.

3. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL 1739/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

5. 06 de jul. de 2026 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026.

6. 10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 26 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 2617/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir protocolo nacional de prevenção, identificação e comunicação de ameaças de violência extrema no ambiente escolar, em consonância com o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), e dá outras providências".