Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de mai. de 2023

PL 2626/2023

Virou lei

Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara No Senado: PL 2626/2023

Em que etapa está

Transformado em Norma Jurídica, desde 05 de fev. de 2024 (MESA)

  1. ✓Apresentado16 de mai. de 2023
  2. ✓Nas comissões04 de jan. de 2024
  3. ✓No plenário
  4. ✓Na outra casa04 de dez. de 2023
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiLei nº 14.794 de 05/01/2024

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

  1. 18 de jun. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

    Arquivamento

    Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

  2. 18 de jun. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

    Arquivamento

    Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

  3. 05 de jun. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

    Arquivamento

    Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

  4. 06 de fev. de 2024 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 7, de 06/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 5, de 2024, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 2.626, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024. À COARQ

  5. 05 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 7/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2626/2023, sancionado.

  6. 02 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhada à publicação a Mensagem nº 5, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.626, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  7. 08 de jan. de 2024 · Senado · SEXPE

    (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14794 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 08/01/2024 - Seção I - págs. 4 e 4. Sancionada em 05/01/2024.

  8. 04 de jan. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

    Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

    Encaminhar ao Arquivo

  9. 04 de jan. de 2024 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14794/2024. DOU 08/01/2024 PÁG 04 COL 01.

  10. 26 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF n.º 1.365, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 365/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1.366, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

  11. 25 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 1366/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 2626/2023.

  12. 22 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  13. 20 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1121/2023, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Rodrigo Pacheco o Parecer nº 239, de 2023-PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovado o projeto nos termos do parecer, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 240/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  14. 20 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Pacheco por deliberação da matéria.

  15. 20 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Pacheco.

Ver os outros 22 passos

  1. 20 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 1.121, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

  2. 19 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a retificação do despacho do Projeto de Lei nº 2.626, de 2023, da Câmara dos Deputados, que institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino. A matéria vai à CE.

  3. 19 de dez. de 2023 · Senado · CE

    À SLSF, a pedido.

  4. 18 de dez. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  5. 07 de dez. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/12/2023 a 15/12/2023. Perante a CE.

  6. 07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  7. 07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  8. 07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  9. 07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  10. 07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  11. 04 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2626/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

  12. 03 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 613/2023/PS-GSE.

  13. 30 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

  14. 27 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  15. 07 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  16. 06 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 253/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  17. 31 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/11/2023. Não foram apresentados recursos.

  18. 22 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/10/2023).

  19. 01 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  20. 01 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  21. 31 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  22. 17 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2626/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.