Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de fev. de 2025

PL 264/2025

No plenário

Cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 22 de set. de 2025 (CMULHER)

  1. ✓Apresentado03 de fev. de 2025
  2. ✓Nas comissões07 de mar. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 17 de set. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Não Deliberado

    NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

  2. 25 de jun. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

  3. 25 de jun. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

  4. 06 de mai. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  5. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

  6. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

  7. 07 de mar. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.