Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 28 de mai. de 2025
PL 2650/2025
No plenárioInstitui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 08 de jul. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado28 de mai. de 2025
- ✓Nas comissões25 de jun. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
01 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação, com substitutivo.
01 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA).
10 de jun. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
13 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação, com substitutivo.
13 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA).
04 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
29 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, PRL 1 CSAUDE.
23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA).
04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
26 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
22 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
15 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Não Deliberado
Não deliberado.
Ver os outros 9 passos
08 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2025).
24 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
24 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
07 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
15 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
09 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
09 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
25 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.