Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de mai. de 2026
PL 2656/2026
Nas comissõesInstitui a oferta facultativa de educação de trânsito e noções da legislação de trânsito nas escolas públicas e privadas de ensino médio e fundamental, e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de jul. de 2026 (CVT)
- ✓Apresentado26 de mai. de 2026
- 2Nas comissões17 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de jul. de 2026 · Câmara · CVT
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3933/2025.
08 de jul. de 2026 · Câmara · CVT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT.
17 de jun. de 2026 · Câmara · CVT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), para o PL 3933/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3933/2025: Institui a Política Nacional de Educação para o Trânsito nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio, com ênfase no uso consciente de bicicletas, patinetes, skates e veículos elétricos, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.