PL 2668/2023

1. ✓Apresentado16 de mai. de 2023
2. ✓Nas comissões02 de out. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de nov. de 2025 · Câmara · CFT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

2. 24 de nov. de 2025 · Câmara · CFT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do PL 2668/2023 e da Emenda adotada pela CPASF e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1 e 2 adotadas pela CDU; e, no mérito, pela aprovação do PL 2668/2023, da Emenda da CPASF e das 1 e 2 da CDU.

3. 23 de out. de 2025 · Câmara · CFT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

4. 12 de out. de 2025 · Câmara · CFT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)

5. 10 de out. de 2025 · Câmara · CFT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

6. 02 de out. de 2025 · Câmara · CFT

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CFT.