PL 2671/2025

1. ✓Apresentado01 de jun. de 2025
2. 2Nas comissões18 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de mar. de 2026 · Senado · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

2. 12 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves (ad hoc) por deliberação da matéria.

3. 11 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora "ad hoc" a senadora Damares Alves, em substituição ao senador Flávio Arns, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.

4. 06 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/03/2026.

5. 03 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao projeto.

6. 21 de out. de 2025 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

7. 26 de set. de 2025 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

8. 19 de set. de 2025 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/09/2025. Último dia: 25/09/2025.

9. 18 de set. de 2025 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CAS.

10. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS e à CAE, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 02 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2671/2025. O projeto vai à publicação.