PL 2674/2025

1. ✓Apresentado29 de mai. de 2025
2. ✓Nas comissões18 de jun. de 2025
3. ✓No plenário02 de jun. de 2025
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.178 de 23/07/2025

Tramitação

1. 24 de jul. de 2025 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15178 DE 2025. (vetada parcialmente: vide MSG 1016 de 2025). DOU (Diário Oficial da União) - 24/07/2025 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 23/07/2025. À COARQ.

2. 07 de jul. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 567, de 04/07/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

3. 07 de jul. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 566, de 04/07/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 97, de 07/07/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 07/07/2025 às 13:46:37.

4. 03 de jul. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 01 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 01/07/2025) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7- PLEN. Aprovado o Requerimento nº 477, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Professora Dorinha o Parecer nº 90, de 2025-PLEN/SF, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 8 e 9, de redação, que apresenta, e contrário às emendas de Plenário. Encerrada a discussão. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 509, de 2025, da Liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 (retirado pelo Senador Carlos Viana). Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 8 e 9, de redação, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 91, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, consolidando as emendas de redação e com adequação redacional. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 01 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento n° 509, de 2025, da Liderança do Podemos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 5.

7. 01 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebido novo Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.

8. 01 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebido novo Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.

9. 01 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebidas as Emendas nºs 4 a 7, do Senador Carlos Viana.

10. 01 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 1 a 3, do Senador Mecias de Jesus.

11. 30 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebido novo Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.

12. 30 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.

13. 30 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Designada Relatora de Plenário a Senadora Professora Dorinha Seabra. Recebido, em 23/6/2025, o Requerimento nº 477, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

14. 30 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 1º/7/2025. (Pendente de deliberação do Requerimento nº 477, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria)

15. 30 de jun. de 2025 · Senado · CRA

    À SLSF, a pedido.