PL 2675/2023

1. ✓Apresentado17 de mai. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa18 de out. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 15 de set. de 2025 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.

2. 11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

3. 11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

4. 11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

5. 03 de dez. de 2024 · Senado · CI

   Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

6. 19 de nov. de 2024 · Senado · CI

   Recebido na Comissão de Serviços de Infraestrutura nessa data. Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 21/11/2024; último dia - 27/11/2024.

7. 18 de nov. de 2024 · Senado · CI

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2024 a 27/11/2024. Perante a CI.

8. 18 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

9. 18 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

10. 18 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2675/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

11. 15 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 402/2024/PS-GSE.

12. 15 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

13. 21 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

14. 18 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

15. 17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.