PL 2675/2024

1. ✓Apresentado01 de jul. de 2024
2. ✓Nas comissões07 de ago. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de out. de 2026 · Câmara · CDU

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

2. 13 de ago. de 2026 · Câmara · CDU

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

3. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CDU

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026)

4. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CDU

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.

5. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

6. 28 de mai. de 2026 · Câmara · CDU

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

7. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDU

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Max Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

8. 16 de dez. de 2025 · Câmara · CDU

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.

9. 16 de dez. de 2025 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

10. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CDU

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para reexame.

11. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CDU

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

12. 13 de nov. de 2025 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

13. 13 de nov. de 2025 · Câmara · CDU

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela rejeição.

14. 10 de set. de 2025 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

15. 05 de set. de 2025 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.