PL 2677/2025

1. ✓Apresentado01 de jun. de 2025
2. ✓Nas comissões26 de jun. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

2. 15 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2677/25, com substitutivo.

3. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

4. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

5. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

6. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

7. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

8. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

9. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Aprovação de Requerimento Procedimental

   Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Bohn Gass.

10. 17 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson, Fernanda Pessoa e Alfredinho.

11. 02 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2025 a 02/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12. 19 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2025)

13. 18 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

14. 18 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

15. 14 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.