Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de mai. de 2026
PL 2684/2026
Nas comissõesInstitui o selo Turismo Azul Autismo, para identificar prestadores de serviços de turismo que adotem práticas destinadas à inclusão e acessibilidade de pessoas com transtorno do espectro autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, e dá outras providências.
Altera as Leis nº 14.133 de 2021 e 8.541 de 1992.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 07 de jul. de 2026 (CTUR)
- ✓Apresentado26 de mai. de 2026
- 2Nas comissões07 de jul. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de jul. de 2026 · Câmara · CTUR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.