Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de mai. de 2023
PL 2686/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé”.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 02 de jul. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.
27 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
18 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2686/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé” ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.