Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 02 de jul. de 2024
PL 2691/2024
No plenárioInstitui o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e revoga o art. 4º da Lei nº 14.554, de 20 de abril de 2023.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 14 de mai. de 2026
- ✓Apresentado02 de jul. de 2024
- ✓Nas comissões08 de jul. de 2024
- 3No plenário03 de jul. de 2024
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Mecias de JesusSENADOR · REPUBLICANOS-RR
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de mai. de 2026 · Senado · CAE
O relator, senador Wilder Morais, apresentou relatório pela aprovação do projeto, e das emenda de 1, 2, e 3-CRA.
08 de abr. de 2025 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
12 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
11 de dez. de 2024 · Senado · CRA
À Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
11 de dez. de 2024 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA a 3-CRA, relatado pelo Senador Alan Rick.
11 de dez. de 2024 · Senado · CRA
Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.
10 de dez. de 2024 · Senado · CRA
Recebido novo Relatório do Senador Alan Rick com voto pela aprovação do Projeto e das 3 (três) Emendas que apresenta. Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2024.
06 de dez. de 2024 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2024.
27 de nov. de 2024 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
26 de nov. de 2024 · Senado · CRA
Recebido o Relatório do Senador Alan Rick com voto pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta. Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/11/2024.
25 de nov. de 2024 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/11/2024.
04 de set. de 2024 · Senado · CRA
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Alan Rick (art. 129 do RISF).
18 de jul. de 2024 · Senado · CRA
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.
09 de jul. de 2024 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia:10/07/2024 a 16/07/2024.
08 de jul. de 2024 · Senado · CRA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/07/2024 a 16/07/2024. Perante a CRA.
Ver os outros 2 passos
08 de jul. de 2024 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CRA e, por fim, à CAE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
03 de jul. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2691/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.