PL 2694/2015

06 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 4962/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

02 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 226/2025/SGM-P.

02 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

02 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.694-D/2015).

02 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; Não: 296; Total: 315.

02 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

02 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

02 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Acessórios

Matéria sobre a Mesa.

31 de ago. de 2025 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Redação Final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2025, Letra D.

19 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovada a Redação Final.

11 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

05 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

15 de jul. de 2025 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Acessórios

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.694, de 2015, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

14 de jul. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

18 de out. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2022 PAG 545, Letra C.

18 de out. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com alterações. Apresentaram votos em separado os Deputados Fábio Trad, Rodrigo de Castro e Fábio Trad.

30 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.

30 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

30 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

30 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

30 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer com alteração.

29 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

29 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

29 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

02 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).

01 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

01 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

01 de ago. de 2022 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

27 de jul. de 2022 · Câmara · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), a pedido.

08 de jul. de 2022 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

08 de jul. de 2022 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

30 de mai. de 2022 · Câmara · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 796/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 796/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.694/2015 não se nquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

18 de mai. de 2022 · Câmara · CCJC

Notificações

Realizada Audiência Pública em 17 de maio de 2022, em atendimento aos Requerimentos nºs 03, 04 e 07/2022, com a participação dos seguintes convidados:1) GILSON PIMENTEL BARRETOPresidente do Sindicato dos Policiais Penais e Trabalhadores do Sistema Penitenciário Paulista - SINDCOP/SP2) JACINTO TELES COUTINHOPresidente da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN/BRASIL3) JEAN OTONIPresidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais - SINDPPEN/MG4) ANDRÉ FERNANDES FERREIRASecretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Roraima5) JOSÉ ROBERTO NEVESDiretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPEN/BRASIL6) RENATO DE VITTODefensor Público do Estado de São Paulo7) PAULO ROGÉRIO DA SILVAPresidente do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal - SINDPOL/DF8) PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCIVice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CNPCP, representando o Sr. Márcio Schiefler Fontes, Presidente do CNPC e também representando a Dra. Tânia Maria Matos Ferreira Gogaça, Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN9) GILVAN ALBUQUERQUEPresidente do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal - SINDPPF/DF10) RODRIGO MACHADO DE ANDRADEDiretor-Geral do Departamento Penitenciário do Estado de Minas Gerais - DEPEN/MG, representando o Senhor Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais11) SEFORA GRACIANA CERQUEIRA CHARProcuradora do Ministério Público do Trabalho12) GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRACoordenador-Chefe do Departamento de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

18 de mai. de 2022 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 796/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requeiro, nos termos do art. 32, inciso IV, alínea e, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho aposto por Vossa Excelência ao Projeto de Lei nº 2694 de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, para incluir o mérito na apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

10 de mai. de 2022 · Câmara · CCJC

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 7/2022 das Sras. Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC para debater o Projeto de Lei nº 2694 de 2015.

03 de mai. de 2022 · Câmara · CCJC

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 3/2022 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 2694/2015.

27 de abr. de 2022 · Câmara · CCJC

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 2694/2015".

24 de ago. de 2021 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

18 de ago. de 2021 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 20/08/21 PAG 388, Letra B.

18 de ago. de 2021 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de ago. de 2021 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

17 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação da matéria os Deputados Marcel van Hattem, Delegado Antônio Furtado, General Peternelli, Subtenente Gonzaga ,Sargento Fahur e Luís Miranda.

17 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

17 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Sanderson, Subtenente Gonzaga, Marcel van Hattem e Luís Miranda.

17 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Sanderson.

17 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSPCCO, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).

12 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

10 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Alberto Neto e Subtenente Gonzaga.

10 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

10 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcel van Hattem.

10 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação.

10 de ago. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem. Retirado o requerimento de retirada de pauta pelo autor.

14 de jul. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de jun. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

26 de mai. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de mai. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta a pedido do relator.

28 de abr. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Votação

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de abr. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).

26 de abr. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

20 de abr. de 2021 · Câmara · CSPCCO

Retirada de Requerimento

Foi retirado de Pauta, de ofício, tendo em vista a ausência do relator.

22 de ago. de 2019 · Câmara · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela rejeição.

22 de ago. de 2019 · Câmara · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

16 de abr. de 2019 · Câmara · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

18 de fev. de 2019 · Câmara · MESA

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

18 de fev. de 2019 · Câmara · MESA

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

30 de jan. de 2019 · Câmara · CSPCCO

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

30 de jan. de 2019 · Câmara · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de ago. de 2018 · Câmara · CSPCCO

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), a pedido.

29 de mai. de 2018 · Câmara · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator.

23 de mai. de 2018 · Câmara · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator

22 de mai. de 2018 · Câmara · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de mai. de 2018 · Câmara · CSPCCO

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Eliziane Gama.

16 de mai. de 2018 · Câmara · CSPCCO

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo Relator, em 16/5/2018.

19 de dez. de 2017 · Câmara · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela rejeição.

19 de dez. de 2017 · Câmara · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

29 de nov. de 2017 · Câmara · CSPCCO

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), a pedido.

29 de nov. de 2017 · Câmara · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo do Plenário.

31 de out. de 2017 · Câmara · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante ausência momentânea do relator

18 de out. de 2017 · Câmara · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.

18 de out. de 2017 · Câmara · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

01 de jun. de 2016 · Câmara · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

28 de out. de 2015 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 30/10/15 PÁG 336 COL 01, Letra A.

28 de out. de 2015 · Câmara · CSPCCO

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

21 de out. de 2015 · Câmara · CTRAB

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de out. de 2015 · Câmara · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino , pela aprovação.

06 de out. de 2015 · Câmara · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino.

08 de set. de 2015 · Câmara · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

27 de ago. de 2015 · Câmara · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

26 de ago. de 2015 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/15 PÁG 143 COL 01.

26 de ago. de 2015 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de ago. de 2015 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2694/2015, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, que: "Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências".

18 de ago. de 2015 · Câmara · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 88/2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro (CPI - Sistema Carcerário), que em reunião ordinária realizada hoje, dia 05 de agosto, aprovou seu Relatório Final, encerrando assim suas atividades.Em conformidadde com inc. I, do art. 37, do RICD, encaminho a Vossa Excelência as Proposições de autoria desta CPI, para as providências de alçada.