PL 2696/2023

1. ✓Apresentado17 de mai. de 2023
2. 2Nas comissões24 de mai. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de nov. de 2023 · Senado · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

2. 22 de nov. de 2023 · Senado · CMA

   Encerrada a relatoria do Senador Jorge Seif por deliberação da matéria.

3. 22 de nov. de 2023 · Senado · CMA

   Na 42ª reunião, realizada nessa data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Jorge Seif que passa a constituir parecer desta CMA favorável ao Projeto de Lei 2.696, de 2023, com a Emenda 1-CMA. Matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa. Notas, vídeos e informações da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12155

4. 22 de nov. de 2023 · Senado · CMA

   Recebido novo relatório do senador Jorge Seif favorável à aprovação do Projeto de Lei 2696, de 2023, com a emenda que apresenta.

5. 20 de nov. de 2023 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/11/2023.

6. 25 de out. de 2023 · Senado · CMA

   Recebido relatório do Senador Jorge Seif, pela aprovação do PL 2696/2023.

7. 15 de jun. de 2023 · Senado · CMA

   Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.

8. 02 de jun. de 2023 · Senado · CMA

   Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2696/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando designação para relatoria.

9. 24 de mai. de 2023 · Senado · CMA

   Matéria recebida na Secretaria da Comissão. Aguardando recebimento de emendas.

10. 24 de mai. de 2023 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/05/2023 a 01/06/2023. Perante a CMA.

11. 24 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

12. 18 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2696/2023. O projeto vai à publicação.