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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de jun. de 2025

PL 2696/2025

No plenário

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena do crime de pichação e responsabilizar o comércio irregular de produtos utilizados na prática.

Altera a Lei n. 12.408, de 25 de maio de 2011.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 04 de nov. de 2025 (CMADS)

  1. ✓Apresentado01 de jun. de 2025
  2. ✓Nas comissões26 de jun. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  2. 22 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Junio Amaral.

  3. 22 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

    Adiamento de Discussão

    Suspensa a Discussão em razão de pedido de vista.

  4. 22 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Junio Amaral (PL-MG).

  5. 22 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 15 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral.

  7. 13 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

    Rejeição de Requerimento

    Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

  8. 08 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

  9. 08 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

  10. 04 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

  11. 26 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.