PL 2697/2023

1. ✓Apresentado17 de mai. de 2023
2. ✓Nas comissões24 de mai. de 2023
3. ✓No plenário18 de mai. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 30 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 161, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 25 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 24 de março de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 24 de março de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 24 de março de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 25 de mar. de 2026 · Senado · CAE

   Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.

7. 25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 17 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/03/2026 a 24/03/2026. Perante a Mesa.

9. 17 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2026, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.697, de 2023. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 17 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    Registro de prazo

11. 17 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Econômicos aprova a Emenda n° 2-CAE (substitutivo) oferecida ao Projeto de Lei nº 2697, de 2023, relatado pelo senador Alan Rick e, após não terem sido oferecidas emendas em turno suplementar, o adota definitivamente, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. Anexado Ofício nº 8/2026-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que o substitutivo oferecido ao PL 2697/2023 foi dado como definitivamente adotado. À SLSF.

12. 13 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/03/2026.

13. 05 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    Substitutivo aguardando apreciação em turno suplementar (art. 282 combinado com o art. 92 do RISF), podendo ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.

14. 04 de mar. de 2026 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 04/03/2026. Perante a CAE.

15. 04 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 5, de 2026, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos.